Dossiê/Processo 16895 - Execução. Nº do documento (atribuído): 26642. Autor: Hollanda, Emilia Fereira de. Réu: Collect da Fonseca & Companhia.

Zona de identificação

Código de referência

16895

Título

Execução. Nº do documento (atribuído): 26642. Autor: Hollanda, Emilia Fereira de. Réu: Collect da Fonseca & Companhia.

Data(s)

  • 1896; 1897 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 48f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo Seccional do Distrito Federal

História biográfica

Nome do produtor

Hollanda, Emilia Fereira de

História biográfica

Nome do produtor

Collect da Fonseca & Companhia

História biográfica

Nome do produtor

Almeida, Antonio Augusto Ribeiro de

História biográfica

Nome do produtor

Castro, Olegario Herculano D'Aquino e

História biográfica

Nome do produtor

Mattos, Eduardo Pindahiba de

História biográfica

Nome do produtor

Mendonça, Lucio de

História biográfica

Nome do produtor

Espírito Santo, Herminio Francisco do

História biográfica

Nome do produtor

Soares, Antonio Joaquim de Macedo

História biográfica

Nome do produtor

Alvares, José Nolterinio Tolentino

História biográfica

Nome do produtor

Brito, Lícinio Alves de

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora, mulher, requer a execução de sentença proferida a seu favor para anular a marca com que os réus comercializavam seus produtos farmacêuticos, de acordo com a lei 3346 de 1897, art 8 combinado com o decreto 9828, art 11. Foi deferido o requerido. O réu embargou e o STF negou provimento . Procuração, 1896; Recorte de Jornal, Diário Oficial, 1892 - 1896; Contrato Social, 1896; Regulamento nº 737, artigo 480; Decreto nº 5737, artigo 134; Decreto nº 848, artigos 241 e 243.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 19

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Hollanda, Emilia Fereira de

    Réu

    Collect da Fonseca & Companhia

    Ministro do STF

    Almeida, Antonio Augusto Ribeiro de;Castro, Olegario Herculano D'Aquino e;Mattos, Eduardo Pindahiba de;Mendonça, Lucio de;Espírito Santo, Herminio Francisco do;Soares, Antonio Joaquim de Macedo

    Escrivão

    Alvares, José Nolterinio Tolentino

    Tabelião

    Brito, Lícinio Alves de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    24/07/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Gabriela

        Área de ingresso