4 - Dossiê/Processo 16486 - Execução. Nº do documento (atribuído): 24419. Autor: Coelho, José Fernando. Réu: Fazenda Nacional.

Área de identificação

Código de referência

BR RJTRF2 16486

Título

Execução. Nº do documento (atribuído): 24419. Autor: Coelho, José Fernando. Réu: Fazenda Nacional.

Data(s)

  • 1895 (Produção)

Nível de descrição

4 - Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 13f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo Seccional do Distrito Federal

Biografia

Nome do produtor

Coelho, José Fernando

Biografia

Nome do produtor

Fazenda Nacional

Biografia

Nome do produtor

Machado Junior, Francisco Domingues

Biografia

Nome do produtor

Ludolf, José Bráulio

Biografia

Entidade custodiadora

Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2)

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor havia conseguido no Supremo Tribunal Federal uma reforma da sentença proferida contra o suplicante, a favor da Fazenda Nacional. Revertendo-se o caso pediu levantamento da quantia depositada em cofres públicos pelo autor, para que a ele se pagassem os custos. Foi deferido o requerido.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 15

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Coelho, José Fernando

    Réu

    Fazenda Nacional

    Advogado

    Machado Junior, Francisco Domingues

    Escrivão

    Ludolf, José Braulio

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    16/07/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Leandro (R)

        Área de ingresso