Dossiê/Processo 2622 - Execução fiscal. Nº do documento (atribuído): 9840. Autor: Fazenda Nacional. Réu: Fraldas, Miguel.

Identity area

Reference code

2622

Title

Execução fiscal. Nº do documento (atribuído): 9840. Autor: Fazenda Nacional. Réu: Fraldas, Miguel.

Date(s)

  • 1912 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 1v. 2f.

Context area

Name of creator

Name of creator

Name of creator

Name of creator

Content and structure area

Scope and content

Trata-se de execução fiscal por imposto de indústria e profissão. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, com o timbre da República.read more

Conditions of access and use area

Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

Physical characteristics and technical requirements

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

Notes area

Note

Pasta 31

Alternative identifier(s)

Juiz

Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho

Autor

Fazenda Nacional

Réu

Fraldas, Miguel

Procurador

Braga, Carlos Olyntho

Access points

Description control area

Dates of creation revision deletion

18-08-2005

Archivist's note

Alan 17/05/05