Dossiê/Processo 2968 - Execução fiscal. Nº do documento (atribuído): 9183. Autor: Fazenda Nacional . Réu: Lopes, José Firmino.

Zona de identificação

Código de referência

2968

Título

Execução fiscal. Nº do documento (atribuído): 9183. Autor: Fazenda Nacional . Réu: Lopes, José Firmino.

Data(s)

  • 1934 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 5f.

Zona do contexto

Nome do produtor

2a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Nunes, José de Castro

História biográfica

Nome do produtor

Fazenda Nacional

História biográfica

Nome do produtor

Lopes, José Firmino

História biográfica

Nome do produtor

Braga, Carlos Olyntho

História biográfica

Nome do produtor

Sá, Pedro de

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de execução fiscal por Imposto sobre renda. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Delegacia Geral do Imposto sobre Renda, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo de Imposto Renda, 1934; Conta, 1934.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 51

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Nunes, José de Castro

    Autor

    Fazenda Nacional

    Réu

    Lopes, José Firmino

    Procurador

    Braga, Carlos Olyntho

    Escrivão

    Sá, Pedro de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    9/6/2005

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Sandro 03/06/05

        Área de ingresso