Dossiê/Processo 1403 - Execução fiscal. Nº do documento (atribuído): 9001. Autor: Fazenda Nacional. Réu: Antunes, Fernando.

Área de identidad

Código de referencia

1403

Título

Execução fiscal. Nº do documento (atribuído): 9001. Autor: Fazenda Nacional. Réu: Antunes, Fernando.

Fecha(s)

  • 1938 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

Textuais. 1v. 5f.

Área de contexto

Nombre del productor

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Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Trata-se de execução fiscal por imposto de renda. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Procuradoria Geral da Fazenda Pública, com o timbre da República. O imposto em foco têm seus valoresread more

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiciones

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Características físicas y requisitos técnicos

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

Área de notas

Notas

Pasta 12

Identificador/es alternativo(os)

Juiz

Nunes, José de Castro

Autor

Fazenda Nacional

Réu

Antunes, Fernando

Procurador

Braga, José Joaquim Ferreira da Costa;Godoy, Jorge de

Escrivão

Sá, Pedro de

Puntos de acceso

Puntos de acceso por lugar

Puntos de acceso por autoridad

Área de control de la descripción

Fechas de creación revisión eliminación

27-04-2005

Nota del archivista

Sandro 27/04/05