Dossiê/Processo 1333 - Execução fiscal. Nº do documento (atribuído): 8941. Autor: Fazenda Nacional. Réu: Gabaglia, João Capistrano Raja.

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Reference code

1333

Title

Execução fiscal. Nº do documento (atribuído): 8941. Autor: Fazenda Nacional. Réu: Gabaglia, João Capistrano Raja.

Date(s)

  • 1938 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 1v. 2f.

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Scope and content

Trata-se de execução fiscal por imposto de renda. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Procuradoria Geral da Fazenda Pública, antigo Distrito Federal, com o timbre da República. O imposto emread more

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Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

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Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

Physical characteristics and technical requirements

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

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Note

Pasta 11

Alternative identifier(s)

Juiz

Nunes, José de Castro

Autor

Fazenda Nacional

Réu

Gabaglia, João Capistrano Raja

Procurador

Godoy, Jorge de;Braga, José Joaquim Ferreira da Costa

Escrivão

Sá, Pedro de

Access points

Place access points

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Dates of creation revision deletion

26-04-2005

Archivist's note

Sandro 26/04/05 Alan 26/04/05