Dossiê/Processo 1700 - Execução fiscal. Nº do documento (atribuído): 8699. Autor: Fazenda Nacional. Réu: J. Collares Moreira & Companhia.

Zona de identificação

Código de referência

1700

Título

Execução fiscal. Nº do documento (atribuído): 8699. Autor: Fazenda Nacional. Réu: J. Collares Moreira & Companhia.

Data(s)

  • 1939 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 5f.

Zona do contexto

Nome do produtor

2a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Fazenda Nacional

História biográfica

Nome do produtor

J. Collares Moreira & Companhia

História biográfica

Nome do produtor

Cavalcante, Themistocles Brandão

História biográfica

Nome do produtor

Godoy, Jorge de

História biográfica

Nome do produtor

Sá, Pedro de

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de execução fiscal por imposto de multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Procuradoria Geral da Fazenda Pública, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo do Imposto do Multa, 1938; Conta, 1939.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 30

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Fazenda Nacional

    Réu

    J

    Collares Moreira & Companhia. Procurador

    Cavalcante, Themístocles Brandão;Godoy, Jorge de

    Escrivão

    Sá, Pedro de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    5/2/2005

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alan 02/05/05 Sandro 02/05/05

        Área de ingresso