Dossiê/Processo 1675 - Execução fiscal. Nº do documento (atribuído): 8693. Autor: Fazenda Nacional. Réu: Brandão, Viriato Vieira.

Zona de identificação

Código de referência

1675

Título

Execução fiscal. Nº do documento (atribuído): 8693. Autor: Fazenda Nacional. Réu: Brandão, Viriato Vieira.

Data(s)

  • 1936 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 9f.

Zona do contexto

Nome do produtor

2a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Freitas, Victor Manoel de

História biográfica

Nome do produtor

Fazenda Nacional

História biográfica

Nome do produtor

Brandão, Viriato Vieira

História biográfica

Nome do produtor

Cavalcante, Themistocles Brandão

História biográfica

Nome do produtor

Câmara, Mário L.P. da

História biográfica

Nome do produtor

Avelino, Georgino

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de execução fiscal por imposto de renda. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Procuradoria Geral da Fazenda Pública, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo do Imposto do Renda, 1936; Conta, 1949; Recibo, 1949.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 34

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Freitas, Victor Manoel de

    Autor

    Fazenda Nacional

    Réu

    Brandão, Viriato Vieira

    Procurador

    Cavalcante, Themístocles Brandão;Câmara, Mário L.P

    da. Escrivão

    Avelino, Georgino

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    5/2/2005

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alan 02/05/05

        Área de ingresso