Dossiê/Processo 1836 - Execução fiscal. Nº do documento (atribuído): 8421. Autor: Fazenda Nacional. Réu: Pinto, José Soares.

Área de identificação

Código de referência

1836

Título

Execução fiscal. Nº do documento (atribuído): 8421. Autor: Fazenda Nacional. Réu: Pinto, José Soares.

Data(s)

  • 1938 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 11f.

Área de contextualização

Nome do produtor

2a. Vara Federal

Nome do produtor

Nunes, José de Castro

Nome do produtor

Fazenda Nacional

Nome do produtor

Pinto, José Soares

Nome do produtor

Gallotti, Luiz Octavio Pires e Albuquerque

Nome do produtor

Sá, Pedro de

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de execução fiscal por imposto de multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Comissão Reguladora do Tabelamento dos Gêneros de Primeira Necessidade, com o timbre da República.… read more

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Características físicas e requisitos técnicos

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

Área de notas

Nota

Pasta 10

Identificador(es) alternativos

Juiz

Nunes, José de Castro

Autor

Fazenda Nacional

Réu

Pinto, José Soares

Procurador

Gallotti, Luiz Octavio Pires e Albuquerque

Escrivão

Sá, Pedro de

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Área de controle da descrição

Datas de criação, revisão, eliminação

5/4/2005

Nota do arquivista

Alan 04/05/05