Dossiê/Processo 2424 - Execução fiscal. Nº do documento (atribuído): 10021. Autor: Fazenda Nacional. Réu: Santos, Luis Delphin dos.

Área de identidad

Código de referencia

2424

Título

Execução fiscal. Nº do documento (atribuído): 10021. Autor: Fazenda Nacional. Réu: Santos, Luis Delphin dos.

Fecha(s)

  • 1922 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

Textuais. 1v. 2f.

Área de contexto

Nombre del productor

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Nombre del productor

Nombre del productor

Nombre del productor

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Trata-se de execução fiscal por imposto de consumo d'água. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, com o timbre da República. O imposto deread more

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiciones

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Características físicas y requisitos técnicos

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

Área de notas

Notas

Pasta 31

Identificador/es alternativo(os)

Autor

Fazenda Nacional

Réu

Santos, Luis Delphin dos

Procurador

Costa, Carlos da Silva

Escrivão

Sá, Pedro de

Puntos de acceso

Puntos de acceso por lugar

Área de control de la descripción

Fechas de creación revisión eliminación

16-08-2005

Nota del archivista

Dário 16/05/05