Dossiê/Processo 2424 - Execução fiscal. Nº do documento (atribuído): 10021. Autor: Fazenda Nacional. Réu: Santos, Luis Delphin dos.

Área de identificação

Código de referência

2424

Título

Execução fiscal. Nº do documento (atribuído): 10021. Autor: Fazenda Nacional. Réu: Santos, Luis Delphin dos.

Data(s)

  • 1922 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 2f.

Área de contextualização

Nome do produtor

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Nome do produtor

Nome do produtor

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Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de execução fiscal por imposto de consumo d'água. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, com o timbre da República. O imposto deread more

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Características físicas e requisitos técnicos

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

Área de notas

Nota

Pasta 31

Identificador(es) alternativos

Autor

Fazenda Nacional

Réu

Santos, Luis Delphin dos

Procurador

Costa, Carlos da Silva

Escrivão

Sá, Pedro de

Pontos de acesso

Pontos de acesso local

Área de controle da descrição

Datas de criação, revisão, eliminação

16-08-2005

Nota do arquivista

Dário 16/05/05