EXECUÇÃO DE SENTENÇA

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16740 · Dossiê/Processo · 1902
Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

Na petição inicial trasladada, o suplicante, José Joaquim Barroso, pediu cumprimento à precatória anexada. Para avaliação de imóveis da mulher falecida, dona Carlota Gomes Barroso, requeeu-se a nomeação de perito por parte do Procurador da República,read more

Juízo de Direito da Comarca de Barcellos, Reino de Portugal
14783 · Dossiê/Processo · 1912; 1914
Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

A suplicante se disse credora da ré no valor de 4:485$000 réis. Para obter o pagamento, pediu mandado executivo intimando a ré à quitação em cartório no prazo de 24 horas, acrescentando-se custas. O Juiz julgou pagas as custas da dívida, por não ter seread more

1a. Vara Federal
5170 · Dossiê/Processo · 1927
Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

O impetrante tinha entrado com um pedido de habeas corpus em favor do paciente, pois fora sorteado para o serviço militar, sendo que foi designado para o estado do Espírito Santo, enquanto que sua residência era no Rio de Janeiro. O sorteio foiread more

3a. Vara Federal
5685 · Dossiê/Processo · 1927
Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

O paciente tinha obtido um pedido de habeas corpus em favor do paciente, pois fora sorteado para o serviço militar, e já havia concluído seu tempo de serviço. No entanto, até então, não havia sido cumprida a ordem. Contra isto protesta. O despacho nãoread more

2a. Vara Federal
40158 · Dossiê/Processo · 1961
Parte de Juízo dos Feitos da Fazenda Pública

Trata-se de requerimento avulso dentro dos autos de mandado de segurança que os autores impetraram contra o réu. Alegaram que apesar de terem ganhado a concessão de segurança, não tinha recebido as gratificações requeridas. Pediram a notificação daread more

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública
1195 · Dossiê/Processo · 1913
Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

Luiz de Mendonça Santos requer a expedição de uma precatória com o intuito de dar prosseguimento à ação de execução de sentença que move contra Paulino José da Costa. Trata-se de um levantamento da penhora que se estabelece nos autos da ação .

2a. Vara Federal
22077 · Dossiê/Processo · 1947
Parte de Juízo dos Feitos da Fazenda Pública

A 7ª Junta de Conciliação e Julgamento desejava concluir a execução de um processo que não estava anexado, onde eram partes Benedito Elias da Cunha e Rebello Amaral. Requereu providência para que fosse colocada à sua disposição o valor de 6912,00read more

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública
37076 · Dossiê/Processo · 1964
Parte de Juízo dos Feitos da Fazenda Pública

Os autores impetraram mandado de segurança contra o réu para que a taxa adicional fosse incluída na folha de pagamento do mês em curso, já que não constava no pagamento. A exigência não foi atingida pelo impetrado, de forma que os suplicantes retornaramread more

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública