Dossiê/Processo 408 - Execução de sentença para pagamento de dívida . Nº do documento (atribuído): 361. Autor: Almeida, Verano Gomes Alves de;Silva, Manoel Alves da. Réu: União Federal.

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Código de referência

408

Título

Execução de sentença para pagamento de dívida . Nº do documento (atribuído): 361. Autor: Almeida, Verano Gomes Alves de;Silva, Manoel Alves da. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1903 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 38f.

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Âmbito e conteúdo

Os autores requerem o pagamento de valores provenientes de um contrabando apreendido por eles, enquanto trabalhavam na Alfândega de Santos. O contrabando consistia de 149 caixas com mobília transportada pelo navio a vapor austríaco Hellios em 16/08/1893. Os autores queriam saber do leilão da carga promovido pela União Federal. O réu alegou que os autores já haviam subtraído parte do dinheiro que deveriam receber da carga apreendida. A União Federal foi condenada a pagar a quantia. Na decisão final o juiz julga procedente a ação e expede precatória requisitória de pagamento, acrescidos de custas processuais. O processo teve início em 20/08/1903 e foi concluído em 17/07/1903 . traslado.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 16

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Cunha, Godofredo Xavier da

    Autor

    Almeida, Verano Gomes Alves de;Silva, Manoel Alves da

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Almeida, Alfredo Gomes de

    Procurador

    Oliveira, Antônio Angra

    Ministro do STF

    Almeida, Joaquim de Toledo Piza e

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    2/10/2005

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Pedro 02/08/04 Flávio 31/08/04 Gladys 07/10/04 Ribas 11/10/04 Marcella 28/10/04 Sílvia

        Área de ingresso