Dossiê/Processo 9171 - Execução de sentença. Nº do documento (atribuído): 6174. Autor: Rick Riemer & Companhia. Réu: Companhia de Seguros Marítimos e Terrestres Prosperidade.

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Código de referência

9171

Título

Execução de sentença. Nº do documento (atribuído): 6174. Autor: Rick Riemer & Companhia. Réu: Companhia de Seguros Marítimos e Terrestres Prosperidade.

Data(s)

  • 1898; 1903 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 152f.

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Fonte imediata de aquisição ou transferência

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Âmbito e conteúdo

A suplicante, tendo firmado contrato de seguro com a suplicada de uma carregamento de ferro velho, embarcado no saveiro Mary no Porto de Imbetiba com destino ao Rio de Janeiro contra risco de perda total pela garantia de 8:000$000 réis. Esse saveiro era rebocado pelo navio a vapor Itatiaya da companhia costeira Lage & Irmãos e foi ao fundo em consequência de um temporal. Como a suplicada recusava-se a pagar o firmado no contrato, o suplicante requereu que aquela fosse condenada a pagar o valor referido acima mais juros e custas, sob pena de revelia. A ré entrou com embargo de nulidade do processo da sentença e o STF julgou procedente o embargo. Na sentença foi julgado provado o embargo e nulo o contrato de seguro constante da apólice. O autor do processo foi condenado a pagar as custas. O autor entrou com um pedido de apelação no STF, que foi negado, sendo assim, mantida a sentença de primeira instância. Procuração, 1898; Apólice de Seguro emitida pela r.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 04

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Cunha, Godofredo Xavier da

    Autor

    Rick Riemer & Companhia

    Réu

    Companhia de Seguros Marítimos e Terrestres Prosperidade

    Advogado

    Castro, Manoel da Costa Lima

    Escrivão

    Guimarães, Bento de Macedo

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    9/12/2006

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Paola

        Área de ingresso