Dossiê/Processo 39968 - Execução de Sentença. Nº do documento (atribuído): 50351. Autor: Ortigão, Olavo Brasil;Matias, Ernesto Walter;Santana, Oamião Mendonça de;Cunha, Boanerges Bezerra da;Maya, Genésio de Oliveira.

Área de identificação

Código de referência

39968

Título

Execução de Sentença. Nº do documento (atribuído): 50351. Autor: Ortigão, Olavo Brasil;Matias, Ernesto Walter;Santana, Oamião Mendonça de;Cunha, Boanerges Bezerra da;Maya, Genésio de Oliveira.

Data(s)

  • 1965; 1969 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 83f.

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História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, contemplados pela Carta de Sentença nº330, requerem que Vossa Excelência se digne a Ministro da Marinha, para que a autoridade coatora providencie a promoção; Manoel Augusto do Nascimento, conforme a Lei nº1.267/50 e a Lei 550 do Tribunal Federal de Recursos. A sentença prolatada não foi encontrada no processo. Processo Anexo, Carta Sentença, 16.819, 1965; (9) Folha de Cálculos para Pagamentos, 1956, 1957, 1958, 1959, 1960, 1961, 1962, 1963, 1964, Pagadoria de Inativos e Pensionistas.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 05

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Pimentel, Wellington Moreira

    Autor

    Ortigão, Olavo Brasil;Matias, Ernesto Walter;Santana, Oamião Mendonça de;Cunha, Boanerges Bezerra da;Maya, Genésio de Oliveira

    Advogado

    Joaquim, Franscisc

    Ministro do TFR

    Saraiva, Oscar

    Escrivão

    Silva, Belmiro de Medeiros

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    26/01/2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Pedro Henrique Bomfim Jardim

        Área de ingresso