Dossiê/Processo 42976 - Execução de sentença . Nº do documento (atribuído): 47485. Autor: Nascimento, Eugenio Carvalho de;Costa, Orlando Moutinho Ribeiro da;Barreto, Adalberto;Carvalho, Pedro de Mello;Chagas, Francisco Anselmo;espólio de Octávio Steiner do Couto. Réu: União Federal.

Identity area

Reference code

42976

Title

Execução de sentença . Nº do documento (atribuído): 47485. Autor: Nascimento, Eugenio Carvalho de;Costa, Orlando Moutinho Ribeiro da;Barreto, Adalberto;Carvalho, Pedro de Mello;Chagas, Francisco Anselmo;espólio de Octávio Steiner do Couto. Réu: União Federal.

Date(s)

  • 1955; 1955 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 1v. 43f.

Context area

Name of creator

Name of creator

Biographical history

Name of creator

Biographical history

Name of creator

Biographical history

Name of creator

Biographical history

Name of creator

Biographical history

Name of creator

Biographical history

Name of creator

Name of creator

Biographical history

Name of creator

Biographical history

Archival history

Immediate source of acquisition or transfer

Content and structure area

Scope and content

Os autores moveram uma ação ordinária contra a União Federal, com relação às diferenças de vencimentos que lhes eram de direito. O valor das diferenças estava na base de Cr$7.250,00 por mês para cada um dos autores. Os autores requereram também a remessa dos autos do sr. contador, a fim de levantar a conta do principal, juros e custas vencidas. O juiz Oswaldo Goulart Pires encaminhou aos exeqüentes o precatório, individualizando as quantias a serem pagas a eles pela executada. carta de sentença n. 173 passada pelo Diretor Geral da Secretaria Manuel Martins Ferreira, 1953; lei 33/47; lei 499/48; lei 21/47.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Conditions of access and use area

Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

Script of material

    Language and script notes

    Physical characteristics and technical requirements

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Finding aids

    Allied materials area

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Related descriptions

    Notes area

    Note

    Pasta 05

    Alternative identifier(s)

    Juiz

    Pires, Oswaldo Goulart

    Autor

    Nascimento, Eugenio Carvalho de;Costa, Orlando Moutinho Ribeiro da;Barreto, Adalberto;Carvalho, Pedro de Mello;Chagas, Francisco Anselmo;espólio de Octávio Steiner do Couto

    Réu

    União Federal

    Escrivão

    Rebello, Moacyr do Prado

    Access points

    Place access points

    Name access points

    Genre access points

    Description control area

    Description identifier

    Institution identifier

    Rules and/or conventions used

    Status

    Level of detail

    Dates of creation revision deletion

    Cristina 30-03-09

    Language(s)

      Script(s)

        Sources

        Archivist's note

        Preenchido por: Cristina, 04/07/08, Amanda R. Lima Cardoso, 09/07/08, Monaliza, 26/08/08,Digitado por: Geisa em 29/09/08

        Accession area