Dossiê/Processo 4822 - Execução de Sentença. Nº do documento (atribuído): 4278. Executado: União Federal. Executante: Pinto, Aristides Monteiro.

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Reference code

4822

Title

Execução de Sentença. Nº do documento (atribuído): 4278. Executado: União Federal. Executante: Pinto, Aristides Monteiro.

Date(s)

  • 1908 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 1v 29f.

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Name of creator

2a. Vara Federal

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Name of creator

Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho

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Name of creator

União Federal

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Name of creator

Pinto, Aristides Monteiro

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Name of creator

Borges, Frederico Augusto

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Name of creator

Guimarães, Hemetério José Pereira

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Name of creator

Souza e Silva, Alfredo Vieira de

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Scope and content

O autor recebeu uma carta de sentença que assegurou-lhe o direito de graduação no posto de capitão de mar e guerra em 12/04/1907. Em 1908, o autor pediu uma execução de sentença do cumprimento desse dispositivo legal. Saliente-se que há carta de sentença extraída dos autos da apelação cível 1491, em que é apelante a ré e apelado o autor em questão.

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Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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    Language and script notes

    Physical characteristics and technical requirements

    Documento manuscrito em bom estado de conservação.

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    Note

    Pasta 03

    Alternative identifier(s)

    Juiz

    Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho

    Executado

    União Federal

    Executante

    Pinto, Aristides Monteiro

    Advogado

    Borges, Frederico Augusto

    Escrivão

    Guimarães, Hemetério José Pereira;Souza e Silva, Alfredo Vieira de

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    Status

    Level of detail

    Dates of creation revision deletion

    8/2/2005

    Language(s)

      Script(s)

        Sources

        Archivist's note

        Patrícia 07/01/05 Flávia 28/02/05 Igor Grimaldi 28/04/05 Flávia 10/06/05 Evelyn 17/06/05 Sandro 19/07/05 Alan 02/08/05

        Accession area