Dossiê/Processo 4822 - Execução de Sentença. Nº do documento (atribuído): 4278. Executado: União Federal. Executante: Pinto, Aristides Monteiro.

Área de identificação

Código de referência

4822

Título

Execução de Sentença. Nº do documento (atribuído): 4278. Executado: União Federal. Executante: Pinto, Aristides Monteiro.

Data(s)

  • 1908 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 29f.

Área de contextualização

Nome do produtor

2a. Vara Federal

Nome do produtor

Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho

Nome do produtor

União Federal

Nome do produtor

Pinto, Aristides Monteiro

Nome do produtor

Borges, Frederico Augusto

Nome do produtor

Guimarães, Hemetério José Pereira

Nome do produtor

Souza e Silva, Alfredo Vieira de

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor recebeu uma carta de sentença que assegurou-lhe o direito de graduação no posto de capitão de mar e guerra em 12/04/1907. Em 1908, o autor pediu uma execução de sentença do cumprimento desse dispositivo legal. Saliente-se que há carta de sentença… read more

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Características físicas e requisitos técnicos

Documento manuscrito em bom estado de conservação.

Área de notas

Nota

Pasta 03

Identificador(es) alternativos

Juiz

Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho

Executado

União Federal

Executante

Pinto, Aristides Monteiro

Advogado

Borges, Frederico Augusto

Escrivão

Guimarães, Hemetério José Pereira;Souza e Silva, Alfredo Vieira de

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Área de controle da descrição

Datas de criação, revisão, eliminação

8/2/2005

Nota do arquivista

Patrícia 07/01/05 Flávia 28/02/05 Igor Grimaldi 28/04/05 Flávia 10/06/05 Evelyn 17/06/05 Sandro 19/07/05 Alan 02/08/05