Dossiê/Processo 8551 - Execução de sentença. Nº do documento (atribuído): 4253. Autor: Loureiro, Ovídio Fernando Trigo de. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

8551

Título

Execução de sentença. Nº do documento (atribuído): 4253. Autor: Loureiro, Ovídio Fernando Trigo de. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1908 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 33f.

Área de contextualização

Nome do produtor

2a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho

Biografia

Nome do produtor

Loureiro, Ovídio Fernando Trigo de

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Albuquerque, André Cavalcanti D'

Biografia

Nome do produtor

Guimarães, Hemetério José Pereira

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, ministro do STF aposentado por meio de seu inventariante, requereu a execução da sentença que lhe proferiu o pagamento do valor de 8:881$304 réis. A petição inicial se referia aos descontos nos vencimentos do autor a títulos de impostos. O autor baseou-se na Constituição de 1891, artigo 57, parágrafo 1o. A ação foi julgada procedente e os cálculos refeitos. Carta de Sentença, 1908; Demonstrativo de Conta, 1908.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 08

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho

    Autor

    Loureiro, Ovídio Fernando Trigo de

    Réu

    União Federal

    Ministro do STF

    Albuquerque, André Cavalcanti D'

    Escrivão

    Guimarães, Hemetério José Pereira

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    7/6/2006

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Paola 06/07/06

        Área de ingresso