Área de identificação
Código de referência
8367
Título
Execução de sentença. Nº do documento (atribuído): 4099. Autor: Dantas, Carlos de Souza. Réu: União Federal.
Data(s)
- 1914 (Produção)
Nível de descrição
Dossiê/Processo
Dimensão e suporte
Textuais. 1v. 99f.
Área de contextualização
Nome do produtor
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Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
O suplicante requereu o cumprimento da carta de sentença confirmada pelo Supremo Tribunal Federal em que a União fora condenada a pagar os vencimentos a que tem direito devido a sua exoneração do cargo de agente fiscal dos impostos de consumo. Foi citado… read more
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Condiçoes de reprodução
Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Idioma do material
- português do Brasil
Características físicas e requisitos técnicos
Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.
Área de notas
Nota
Pasta 10
Identificador(es) alternativos
Juiz
Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho
Autor
Dantas, Carlos de Souza
Réu
União Federal
Procurador
Silva, Francisco Andrade e
Ministro do STF
Kelly, Octavio;Saraiva, Canuto José
Escrivão
Guimarães, Hemetério José Pereira
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Área de controle da descrição
Datas de criação, revisão, eliminação
6/6/2006
Nota do arquivista
Paola 06/06/06
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