Dossiê/Processo 5225 - Execução de sentença. Nº do documento (atribuído): 3495. Suplicado: União Federal. Suplicante: Souza, Militão José de Castro.

Zona de identificação

Código de referência

5225

Título

Execução de sentença. Nº do documento (atribuído): 3495. Suplicado: União Federal. Suplicante: Souza, Militão José de Castro.

Data(s)

  • 1917 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 74f.

Zona do contexto

Nome do produtor

2a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Kelly, Octávio

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Souza, Militão José de Castro

História biográfica

Nome do produtor

Medeiros, José Saboia Viriato de

História biográfica

Nome do produtor

Almeida, Antonio Augusto Ribeiro de

História biográfica

Nome do produtor

Guimarães, Hemetério José Pereira

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante requereu o cumprimento da carta sentença em que a União Federal fora condenada a restituir o valor correspondente ao imposto de transmissão de propriedade, pago no Tesouro Nacional, no valor de 1:375$000. São citados o Decreto nº 3084 de 1898, artigo 715, Consolidação das Leis do Processo Civil, artigo 1202 e o Decreto nº 848 de 1890, artigo 387. É deferido o pedido pelo juiz e ordenada a expedição da precatória. Agravo de Petição, 1918.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 04

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Kelly, Octávio

    Suplicado

    União Federal

    Suplicante

    Souza, Militão José de Castro

    Advogado

    Medeiros, José Saboia Viriato de

    Ministro do STF

    Almeida, Antonio Augusto Ribeiro de

    Escrivão

    Guimarães, Hemeterio José Pereira

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    16-08-2005

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Japauianã 06/12/04 Anna Clara 21/06/05 Flávio 28/06/05 Marcella 13/07/05 Dário 16/08/05

        Área de ingresso