Dossiê/Processo 1851 - Execução de sentença. Nº do documento (atribuído): 316. Autor: Belém, Arthur Américo. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

1851

Título

Execução de sentença. Nº do documento (atribuído): 316. Autor: Belém, Arthur Américo. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1904; 1906 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 71f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Cunha, Godofredo Xavier da

Biografia

Nome do produtor

Belem, Arthur Americo

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Oliveira, Antonio Angra de

Biografia

Nome do produtor

Mattos, Eduardo Pindahiba de

Biografia

Nome do produtor

Pessôa, Epitacio da Silva

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor era funcionário público, escriturário da Contadoria da Marinha, e havia sido demitido do cargo, apesar do predicamento de vitaliciedade. O réu foi condenado e intimado a efetuar o pagamento dos vencimentos que o autor havia deixado de receber desde o seu afastamento, além de reintegrá-lo ao cargo o qual exercia. Carta de Sentença; Procuração Procuradoria da República; Decreto nº 479 de 15/12/1902; Decreto nº 433 e 434 de 20/11/1905; Lei nº 201 de 20/11/1894; Decreto nº 1572 de 23/06/1897.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 01

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Cunha, Godofredo Xavier da

    Autor

    Belém, Arthur Américo

    Réu

    União Federal

    Procurador

    Oliveira, Antônio Angra de

    Ministro do STF

    Mattos, Eduardo Pindahiba de;Pessôa, Epitacio da Silva

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    5/7/2005

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Sandro 05/08/04 Marcella 22/04/05 Eneida 31/08/04 Flávio 09/09/04 Ribas 20/04/05 Gladys 07/10/04 Sílvia

        Área de ingresso