Dossiê/Processo 20539 - Execução de sentença. Nº do documento (atribuído): 29792. Executado: União Federal. Exequente: Silva, Alberto de Mattos.

Área de identificação

Código de referência

20539

Título

Execução de sentença. Nº do documento (atribuído): 29792. Executado: União Federal. Exequente: Silva, Alberto de Mattos.

Data(s)

  • 1934 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 82f.

Área de contextualização

Nome do produtor

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Nome do produtor

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Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O exequente pediu execução de sentença que llhe foi favorável até na Côrte Suprema. Tinha Pedido anulação de ato do poder Executivo de 30/06/1920 que fez as promoções de patentes militares ao 1o. posto de oficiais do Corpo de Intendentes do Exercício.read more

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Características físicas e requisitos técnicos

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

Área de notas

Nota

Pasta 03

Identificador(es) alternativos

Executado

União Federal

Exequente

Silva, Alberto de Mattos

Escrivão

Sá, Pedro de

Pontos de acesso

Ponto de acesso nome

Área de controle da descrição

Datas de criação, revisão, eliminação

10/1/2007

Nota do arquivista

Leandro