Dossiê/Processo 17233 - Execução de sentença. Nº do documento (atribuído): 27512. Autor: Souza, Domingos de Azevedo. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

17233

Título

Execução de sentença. Nº do documento (atribuído): 27512. Autor: Souza, Domingos de Azevedo. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1916; 1936 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 344f.

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História do arquivo

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Âmbito e conteúdo

O suplicante, solicitou a execução de sentença da ação ordinária ganha por ele, contra a União Federal pelos prejuízos, danos e lucros cessantes acarretados pelo estouro do encanamento da Rua São Francisco Xavier e Travessa Turfe-Clube que acabou acarretando prejuízos a sua propriedade situada no nº490 e 01 das respectivas ruas. Tendo já julgada procedente a ação, o suplicante impetrou essa ação para que houvesse o pagamento da indenização já acordada. O juiz julgou em parte provados os artigos e liquida a quantia de 4 contos 220 e 3.350 réis. O autor embargou a conta e o juiz julgou provados, em parte, os embargos. Procuração, 1910 - 1933; Planta de terreno; Fatura, 1910; Termo de Agravo, 1917 - 1935; Decreto nº 848 de 1890, artigos 332 e 176; Decreto nº 3084 de 1898, artigo 715.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 32

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Freitas, Victor Manoel de

    Autor

    Souza, Domingos de Azevedo

    Réu

    União Federal

    Procurador

    Pereira, Álvaro da Silva Lima

    Ministro do STF

    Albuquerque, Antonio Joaquim Pires de Carvalho e;Barreto, Edmundo Muniz;Barros, Hermenegildo Rodrigues de;Campos, José Luiz Coelho e;Casado, Plínio de Castro;Castro, Augusto Olympio Viveiros de;Cunha, Godofredo Xavier da;Albuquerque, André Cavalcanti D';Gallotti, Luiz;Kelly, Octavio;Lessa, Pedro Augusto Carneiro;Lins, Edmundo Pereira;Costa Manso, Manoel da;Mibieli, Pedro Affonso;Mourão, João Martins de Carvalho;Natal, Joaquim Xavier Guimarães;Paiva, Ataulpho Napoles de;Ramos, Carolino de Leoni;Espírito Santo, Herminio Francisco do;Saraiva, Canuto José;Almeida Júnior, João Mendes de;Lacerda, Sebastião Eurico Gonçalves de

    Escrivão

    Guimarães, Hemetério José Pereira;Sá, Pedro de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso local

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    8/1/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Gabriela (R)

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