Dossiê/Processo 15858 - Execução de sentença. Nº do documento (atribuído): 26556. Executado: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

15858

Título

Execução de sentença. Nº do documento (atribuído): 26556. Executado: União Federal.

Data(s)

  • 1905; 1908 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 67f.

Área de contextualização

Nome do produtor

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Nome do produtor

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Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, tendo obtido sentença favorável na ação que moveu contra a suplicada, na qual requereu a restituição de valores descontados em seus vencimentos referentes ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, requer a intimação do procurador daread more

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Características físicas e requisitos técnicos

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

Área de notas

Nota

Pasta 35

Identificador(es) alternativos

Executado

União Federal

Procurador

Braga, Carlos Olyntho;Távora, Belisário Fernandes da Silva

Ministro do STF

Almeida, Joaquim de Toledo Piza e;Castro, Antonio Augusto Cardoso de;Albuquerque, André Cavalcanti D';Mattos, Eduardo Pindahiba de;Pessôa, Epitacio da Silva;Natal, Joaquim Xavier Guimarães

Escrivão

Barbosa, Alfredo Prisco

Pontos de acesso

Ponto de acesso nome

Área de controle da descrição

Datas de criação, revisão, eliminação

29/06/07

Nota do arquivista

Gabriela (R)