Dossiê/Processo 17347 - Execução de sentença. Nº do documento (atribuído): 25965. Autor: Carneiro, José Barros. Falecido: Carneiro, João Barroso.

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Reference code

17347

Title

Execução de sentença. Nº do documento (atribuído): 25965. Autor: Carneiro, José Barros. Falecido: Carneiro, João Barroso.

Date(s)

  • 1899; 1900 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 1v. 58f.

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Scope and content

O autor era inventariante e testamenteiro dos bens deixados pelo seu falecido irmão João Barrozo Carneiro, sendo tutor dos menores Adélia e Maria, residentes em Portugal. Este requereu a homologação da carta sentença de partilha expedida pela Justiça de Portugal. O juiz julgou por sentença o conteúdo do processo, e o cálculo para que fossem produzidos os devidos efeitos. Carta Sentença Formal de Partilhas Portugal, 1897; Renda de Penas d'água, 1899; Lei nº 221 de 20/11/1894.

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Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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    Language and script notes

    Physical characteristics and technical requirements

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

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    Note

    Pasta 10

    Alternative identifier(s)

    Autor

    Carneiro, José Barros

    Falecido

    Carneiro, João Barroso

    Escrivão

    Lopes Sobrinho, José Anastácio

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    Description identifier

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    Status

    Level of detail

    Dates of creation revision deletion

    8/6/2007

    Language(s)

      Script(s)

        Sources

        Archivist's note

        Leandro (R)

        Accession area