Dossiê/Processo 11884 - Execução de sentença. Nº do documento (atribuído): 19122. Autor: Ramos, Carlos. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

11884

Título

Execução de sentença. Nº do documento (atribuído): 19122. Autor: Ramos, Carlos. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1921; 1922 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 107f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Albuquerque, Olympio de Sá e

Biografia

Nome do produtor

Ramos, Carlos

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Macedo, Alvaro de Souza

Biografia

Nome do produtor

Vianna, Mario da Silveira

Biografia

Nome do produtor

Braga, Carlos Olyntho

Biografia

Nome do produtor

Barbosa, Homero de Miranda

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, diretor do Laboratório Farmacêutico da Marinha, requereu conta pelo contador do juízo para execução da sentença proferida a seu favor. A inicial, baseada na lei nº 221 de 20/11/1894 e no decreto nº 3084 de 5/11/1898, se referia à condenação da ré em considerar o autor como capitão de mar e guerra desde 9/11/1914, data em que outro fora nomeado, mesmo estando o autor no 1o. lugar da hierarquia, e em pagar-lhe a importância das diferenças de vencimentos. Foram julgados provados os embargos em vista de concordância das partes para reformar as contas feitas na sentença. Foi expedida precatória. Carta de Sentença n. 3698, 1920; Decreto nº 7204 de 3/12/1908, artigo 55; Decreto nº 2232 de 6/1/1910; Constituição Federal, artigo 85.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 24

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Albuquerque, Olympio de Sá e

    Autor

    Ramos, Carlos

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Macedo, Alvaro de Souza;Vianna, Mario da Silveira

    Procurador

    Braga, Carlos Olyntho

    Escrivão

    Barbosa, Homero de Miranda

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    15/3/7

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle

        Área de ingresso