Dossiê/Processo 14931 - Execução de sentença. Nº do documento (atribuído): 1066. Autor: Cavalcanti, João de Siqueira. Réu: União Federal.

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Código de referência

14931

Título

Execução de sentença. Nº do documento (atribuído): 1066. Autor: Cavalcanti, João de Siqueira. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1907 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 95f.

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Fonte imediata de aquisição ou transferência

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Âmbito e conteúdo

O autor, tendo trabalhado como Juiz da Comarca do território do Acre e no exercício desta função adquirido beribere e malária, foi transferido para a Capital Federal. Foi submetido a inspeção de saúde e julgado em estado de invalidez e aposentado com os vencimentos no valor de 23.470$000 réis. Requer que seja dado o cumpra-se na sentença de sua aposentadoria e registrado o título da mesma. O Juiz deferiu o pedido. Conta de Custas.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 04

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Cavalcanti, João de Siqueira

    Réu

    União Federal

    Procurador

    Azevedo, João Luiz de Paula

    Ministro do STF

    Torres, Alberto de Seixas Martins;Almeida, Joaquim de Toledo Piza e;Castro, Antonio Augusto Cardoso de

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    18/6/7

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle (R)

        Área de ingresso