Dossiê/Processo 40264 - Execução de sentença estrangeira. Nº do documento (atribuído): 45161. Autor: Kirstein, Thun Arnth.

Área de identificação

Código de referência

40264

Título

Execução de sentença estrangeira. Nº do documento (atribuído): 45161. Autor: Kirstein, Thun Arnth.

Data(s)

  • 1931; 1933 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 304f.

Área de contextualização

Nome do produtor

3a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Mello, Cunha

Biografia

Nome do produtor

Kirstein, Thun Arnth

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de um agravo de petição referente à comunhão de bens entre uma mulher de nacionalidade brasileira e seu ex-marido de nacionalidade dinamarquesa. Ralph Thun requereu que fosse declarada nula a escritura assinada entre seus pais e na quais estes declaram, em conseqüência do divórcio extinta a comunhão de bens que havia. O documento contém também o processo original em alemão. O Juiz Cunha Mello julgou improcedente ação. A parte ré agravou. Não contém a decisão do Tribunal Federal de Recursos . 2 procuração tabelião Chagas José Pinheiro Rua do Rosário, 76 - RJ, 1920; tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça Rua do Rosário, 115 - RJ, 1931; carta de sentença estrangeira nº 802, 1923; Código Civil, artigo 146; certificado de tradução , tradutor público Carlos Vem Schwerin,1931 .

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil
  • alemão

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 04

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Mello, Cunha

    Autor

    Kirstein, Thun Arnth

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    2/3/2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Deise

        Área de ingresso