Dossiê/Processo 8366 - Execução de sentença estrangeira. Nº do documento (atribuído): 4378. Autor: Pinheiro, Rita do Carmo;Costa, Esther do Carmo Pinheiro da.

Área de identificação

Código de referência

8366

Título

Execução de sentença estrangeira. Nº do documento (atribuído): 4378. Autor: Pinheiro, Rita do Carmo;Costa, Esther do Carmo Pinheiro da.

Data(s)

  • 1908; 1925 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 64f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Biografia

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Biografia

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História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Mulheres, mãe e filha, requereram que se cumprisse a transferência para os seus nomes o que lhes cabia no inventário que se procedeu em Portugal. Os bens inventariados foram avaliados no valor de 24:530$000 réis. Sentença não identificada. Imposto de Transmissão de Propriedade 2, 1908; Imposto de Consumo de Água, 1908; Imposto Predial, 1908.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta07

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Kelly, Octávio

    Autor

    Pinheiro, Rita do Carmo;Costa, Esther do Carmo Pinheiro da

    Procurador

    Azevedo, João Luiz de Paula;Oliveira, Antônio Angra de

    Ministro do STF

    Albuquerque, Antonio Joaquim Pires de Carvalho e;Almeida, Antonio Augusto Ribeiro de;Mattos, Eduardo Pindahiba de

    Escrivão

    Guimarães, Hemetério José Pereira

    Tabelião

    Hermes, Djalma da Fonseca

    Pontos de acesso

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    6/6/2006

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Paola 06/06/06

        Área de ingresso