Dossiê/Processo 5353 - Execução de sentença estrangeira. Nº do documento (atribuído): 2061. Executado: União Federal.

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Reference code

5353

Title

Execução de sentença estrangeira. Nº do documento (atribuído): 2061. Executado: União Federal.

Date(s)

  • 1909 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 1v. 25f.

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Name of creator

2a. Vara Federal

Name of creator

Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho

Name of creator

União Federal

Name of creator

Guimarães, Hemetério José Pereira

Content and structure area

Scope and content

Trata-se de um pedido de cumprimento do Acórdão do Supremo Tribunal Federal o qual cancela o pedido de interdição inclusa em 40 apólices da dívida pública do exeqüente, estrangeiro, no valor de 200:040$000 réis.

Conditions of access and use area

Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

Physical characteristics and technical requirements

Documento manuscrito em precário estado de conservação.

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Note

Pasta 12

Alternative identifier(s)

Juiz

Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho

Executado

União Federal

Escrivão

Guimarães, Hemetério José Pereira

Access points

Subject access points

Name access points

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Dates of creation revision deletion

18-08-2005

Archivist's note

Pedro 25/10/04 Priscila 10/06/05 Patrícia Santiago 29/04/05 Evelyn 24/06/05 Pedro 18/08/05 Sílvia