Dossiê/Processo 5353 - Execução de sentença estrangeira. Nº do documento (atribuído): 2061. Executado: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

5353

Título

Execução de sentença estrangeira. Nº do documento (atribuído): 2061. Executado: União Federal.

Data(s)

  • 1909 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 25f.

Área de contextualização

Nome do produtor

2a. Vara Federal

Nome do produtor

Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho

Nome do produtor

União Federal

Nome do produtor

Guimarães, Hemetério José Pereira

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de um pedido de cumprimento do Acórdão do Supremo Tribunal Federal o qual cancela o pedido de interdição inclusa em 40 apólices da dívida pública do exeqüente, estrangeiro, no valor de 200:040$000 réis.

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Características físicas e requisitos técnicos

Documento manuscrito em precário estado de conservação.

Área de notas

Nota

Pasta 12

Identificador(es) alternativos

Juiz

Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho

Executado

União Federal

Escrivão

Guimarães, Hemetério José Pereira

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Ponto de acesso nome

Área de controle da descrição

Datas de criação, revisão, eliminação

18-08-2005

Nota do arquivista

Pedro 25/10/04 Priscila 10/06/05 Patrícia Santiago 29/04/05 Evelyn 24/06/05 Pedro 18/08/05 Sílvia