Dossiê/Processo 8825 - Execução de sentença estrangeira. Nº do documento (atribuído): 18362. Autor: Paranhos, Rita Candida Ferreira.

Área de identificação

Código de referência

8825

Título

Execução de sentença estrangeira. Nº do documento (atribuído): 18362. Autor: Paranhos, Rita Candida Ferreira.

Data(s)

  • 1901 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 28f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo Seccional do Distrito Federal

Biografia

Nome do produtor

Cunha, Godofredo Xavier da

Biografia

Nome do produtor

Paranhos, Rita Candida Ferreira

Biografia

Nome do produtor

Matos, Antonio J. da Cunha

Biografia

Nome do produtor

Castro, Olegario Herculano D'Aquino e

Biografia

Nome do produtor

Mendonça, Lucio de

Biografia

Nome do produtor

Lopes Sobrinho, José Anastácio

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Mulher, estado civil casada, requereu o cálculo para pagamento de impostos de sucessão dos bens constantes da partilha do falecido primeiro marido, Joaquim Ferreira Paranhos. Ela obteve carta de sentença estrangeira e a homologação do Supremo Tribunal Federal desta. Seu atual marido chama-se Antonio Dias Saraiva. Foi julgado por sentença o cálculo dos impostos. Imposto de Transmissão de Propriedade, 1901; Carta de Sentença, 1901.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 05

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Cunha, Godofredo Xavier da

    Autor

    Paranhos, Rita Candida Ferreira

    Advogado

    Matos, Antonio J

    da Cunha. Ministro do STF

    Castro, Olegario Herculano D'Aquino e;Mendonça, Lucio de

    Escrivão

    Lopes Sobrinho, José Anastácio

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    17/08/06

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Paola

        Área de ingresso