Dossiê/Processo 6057 - Execução de sentença estrangeira. Nº do documento (atribuído): 17779. Autor: Pinto, Amélia Cardoso. Réu: União Federal. Espólio: Pinto, Clemente dos Santos.

Área de identificação

Código de referência

6057

Título

Execução de sentença estrangeira. Nº do documento (atribuído): 17779. Autor: Pinto, Amélia Cardoso. Réu: União Federal. Espólio: Pinto, Clemente dos Santos.

Data(s)

  • 1911; 1912 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 49f.

Área de contextualização

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Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A suplicante, mulher, estado civil viúva, requereu o cumprimento da carta de homologação de sentença estrangeira obtida do Supremo Tribunal Federal no inventário do seu marido de nacionalidade portuguesa, para a transferência para o nome de seu filhoread more

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Características físicas e requisitos técnicos

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

Área de notas

Nota

Pasta 03

Identificador(es) alternativos

Juiz

Martins, Raul de Souza

Autor

Pinto, Amélia Cardoso

Réu

União Federal

Espólio

Pinto, Clemente dos Santos

Advogado

Pimentel, Bento de Barros

Procurador

Azevedo, João Luiz de Paula;Silva, Ignácio de Loyola Gomes da

Escrivão

Barbosa, Alfredo Prisco

Pontos de acesso

Pontos de acesso local

Área de controle da descrição

Datas de criação, revisão, eliminação

23-11-2005

Nota do arquivista

Alessandro 20/08/04 Anna Clara Flávio 10/03/05 Eneida 16/06/05 Ribas 26/07/05 Marcella 09/09/05 Alan 23/11/05