Dossiê/Processo 16599 - Execução de homologação de sentença. Nº do documento (atribuído): 26032. Autor: Cunha, Candido Narcizo Alves da.

Zona de identificação

Código de referência

16599

Título

Execução de homologação de sentença. Nº do documento (atribuído): 26032. Autor: Cunha, Candido Narcizo Alves da.

Data(s)

  • 1896; 1897 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 65f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo Seccional do Distrito Federal

História biográfica

Nome do produtor

Cunha, Candido Narcizo Alves da

História biográfica

Nome do produtor

Silva, Ernesto dos Santos

História biográfica

Nome do produtor

Bandeira, Esmeraldino Olympio de Tôrres

História biográfica

Nome do produtor

Guimarães Junior, Hemetério José Pereira

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, cessionário dos herdeiros do imigrante português Justino Antonio Pereira, cujo espólio foi arrecadado pelo consulado português, requer execução de sentença e liquidação do espólio, a fim de pagar os direitos à Fazenda Nacional e lhe serem adjudicados os bens da herança. A petição inicial se refere ao espólio e inventário do falecido. O juiz julgou por sentença o cálculo. Carta de Sentença, 1896; Procuração, Tabelião Castanheda Junior, Rua do Rosário, 70 - RJ, 1896, Tabelião Justino José Rodrigues Loureiro, Lisboa, Portugal, 1896, 1895; Certidão de Batismo, Tabelião Antonio de Oliveira e Sá, Portugal, 1895.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 24

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Cunha, Candido Narcizo Alves da

    Advogado

    Silva, Ernesto dos Santos

    Procurador

    Bandeira, Esmeraldino Olympio de Tôrres

    Escrivão

    Guimarães Junior, Hemetério José Pereira

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    17/7/7

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle (R)

        Área de ingresso