A autora, sendo credora do réu, requereu mandado executivo para pagamento no valor de 4:501$700 réis. Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. Custas Processuais, 1954 valor CR$ 4.699, 80; Imposto sobre a Renda, 1934.
Juizo dos Feitos da Fazenda PúblicaEXECUÇÃO DE DÍVIDA
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A autora, credora do réu pelo valor de 1:001$600 réis referente ao imposto de renda requer um mandado executivo a fim de haver o pagamento da quantia em um prazo de 24 horas, sob pena de revelia. Imposto de Renda, Ministério da Fazenda, 1934.
Fazenda NacionalA autora, credora do réu pelo valor de 245$400 réis referente ao imposto de renda requer um mandado executivo a fim de haver o pagamento da quantia em um prazo de 24 horas, sob pena de revelia. Imposto de Renda, Ministério da Fazenda, 1934.
Fazenda NacionalA autora, credora da ré mulher pelo valor de 1:020$100 réis referente ao imposto de renda requer um mandado executivo a fim de haver o pagamento da quantia em um prazo de 24 horas, sob pena de revelia. Imposto de Renda, Ministério da Fazenda, 1934; Mandado de Intimação e Penhora, 1934.
2a. Vara FederalA autora, credora do réu pelo valor de 368$700 réis referente ao imposto de renda requer um mandado executivo a fim de haver o pagamento da quantia em um prazo de 24 horas, sob pena de revelia. Imposto de Renda, Ministério da Fazenda, 1934.
2a. Vara FederalA autora, sendo credora do réu, requereu mandado executivo para pagamento no valor de 297$000 réis. Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal com o timbre da República sob pena d'água que têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Registro da Dívida Ativa, Tesouro Nacional, 1938; Custas Processuais, valor 374$250 réis, 1939; Mandado de Citação e Penhora, 1939; Auto de Penhora, 1939.
Juízo dos Feitos da Fazenda NacionalA autora, sendo credora do réu, requereu mandado executivo para pagamento no valor de 2:497$500 réis incontinenti. Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal com o timbre da República sob pena d'água que têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Registro da Dívida Ativa, Tesouro Nacional, 1938; Custas Processuais, valor total de 2:597$250 réis, 1939; Mandado de Citação e Penhora, 1939; Jornal Diário Oficial, 1934; Mandado de Intimação, 1948.
Juízo dos Feitos da Fazenda NacionalA autora, sendo credora do réu, requereu mandado executivo para pagamento no valor de 319$800 réis. Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. Registro da Dívida Ativa, 1936.
Juizo dos Feitos da Fazenda PúblicaA autora, sendo credora do réu, requereu mandado executivo para pagamento no valor de 236$500 réis. Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. Registro da Dívida Ativa, 1936; Custas Processuais, 1949, valor CR$ 413, 70.
Juizo dos Feitos da Fazenda PúblicaA autora, sendo credora do réu, requereu mandado executivo para pagamento no valor de 140$200 réis. Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. Registro da Dívida Ativa, 1936; Custas Processuais, 1937, valor 200$350 réis; Mandado de Intimação e Penhora, 1938.
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