EXECUÇÃO DE DÍVIDA

Elements area

Taxonomy

Code

Scope note(s)

    Source note(s)

      Display note(s)

        Hierarchical terms

        EXECUÇÃO DE DÍVIDA

          Equivalent terms

          EXECUÇÃO DE DÍVIDA

            Associated terms

            EXECUÇÃO DE DÍVIDA

              5623 Archival description results for EXECUÇÃO DE DÍVIDA

              5623 results directly related Exclude narrower terms
              BR RJTRF2 15035 · 4 - Dossiê/Processo · 1892
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              O suplicante requereu ação para a restituição e pagamento dos danos e prejuízos causados pela penhora de metade do prédio , situado na Rua Antonio Prado 114, de sua propriedade, feita ilegalmente. O processo foi julgado perempto em 1931, por não pagamento de taxa judiciária no prazo estabelecido no Decreto nº 19910 de 23/04/1931, prorrogado pelo Decreto nº 20032 de 25/05/1931 e pelo Decreto nº 20105 de 13/06/1931.

              Untitled
              BR RJTRF2 12170 · 4 - Dossiê/Processo · 1892; 1893
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Os autores, consignatários do vapor inglês Soldier Prince, requereram o pagamento do valor de 1:795$500, referente à despesa com a descarga de 7182 fardos de alfafa, que se encontravam no navio, provenientes do Rio da Prata, e consignados ao réu. Após 24 horas sem terem sido reclamados, os fardos foram descarregados pelos autores. Parte ré condenada a pedido e custas. Certificado de Tradução, Tradutor João Kunhardt, 1892; Lista de Carga, Empresa Estivadora, 1892; Procuração 2, 1892 e 1893; Termo de Protesto, 1893; Contrato de Frete em espanhol, 1892; Demonstrativo de Conta, 1893; Advogado J. F. de Alencar Lima e H. C. Leão Teixeira, Rua do Hospício, 37 - RJ; Decreto nº 848 de 11/10/1890, artigos 361 e 387; Decreto nº 737 de 25/11/1850, artigo 669, parágrafo 8o.; Decreto nº 1420 A de 21/02/1891, artigo 1o.

              Untitled
              BR RJTRF2 15927 · 4 - Dossiê/Processo · 1892; 1895
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              A suplicante, credora da suplicada estabelecida à Rua Visconde de Itaboraí no. 9 pelo valor de 4:420$600 réis, requereu a intimação da mesma na pessoa de seu presidente Henrique Briante para que efetuasse o pagamento da referida quantia. O juiz deferiu o requerido. Recibo; Contrato de Frete; Procuração, Tabelião Pedro Evangelista de Castro, Rua do Rosário, 57 - RJ, 1892, Tabelião Evaristo Valle de Barros, 1892;Auto de Exame; Certidão de Tradução; Decreto nº 848 de 11/10/1890, artigo 179; Regulamento nº 737 de 180, artigos 98,147 e 151; Código Comercial, artigo 125.

              Untitled
              BR RJTRF2 10146 · 4 - Dossiê/Processo · 1931; 1932
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              O autor, capitão de cabotagem, comandante do vapor Flamengo da flotilha de Prates e Cia, firma cuja falência se processa, requereu ação para incluir-se na massa de credores pelo valor de 8:976$80 réis referente ao pagamento das soldadas não quitadas. Deferido o pedido da inicial. Jornal Diario da Justiça, 13/11/1931, 01/04/1932; Decreto nº 5746 de 1929, artigos 82 e 87; Código Comercial, artigo 470; Lei de Falência, artigo 92.

              Untitled
              BR RJTRF2 15175 · 4 - Dossiê/Processo · 1931; 1932
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Registro da Dívida Ativa relativo ao Imposto de Renda referente ao exercício de 1928, no valor de 91$800 réis, emitido pelo Tesouro Nacional e datado de 09/01/1931. Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal com o timbre da República sob pena d'água que têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário.

              Untitled
              BR RJTRF2 15180 · 4 - Dossiê/Processo · 1931; 1932
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Registro da Dívida Ativa relativo ao Imposto de Renda referente ao exercício de 1929, no valor de 217$800 réis, emitido pelo Tesouro Nacional e datado de 05/12/1930. Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal com o timbre da República sob pena d'água que têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário.

              Untitled
              BR RJTRF2 15183 · 4 - Dossiê/Processo · 1931; 1932
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Registro da Dívida Ativa relativo ao Imposto de Renda referente ao exercício de 1929, no valor de 96$492 réis, emitido pelo Tesouro Nacional e datado de 09/12/1930. Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal com o timbre da República sob pena d'água que têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário.

              Untitled
              BR RJTRF2 15194 · 4 - Dossiê/Processo · 1931; 1932
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Registro da Dívida Ativa relativo ao Imposto de Renda referente ao exercício de 1928, no valor de 121$448 réis, emitido pelo Tesouro Nacional e datado de 31/12/1930. Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal com o timbre da República sob pena d'água que têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário.

              Untitled
              BR RJTRF2 15196 · 4 - Dossiê/Processo · 1931; 1932
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Registro da Dívida Ativa relativo ao Imposto de Renda referente ao exercício de 1928, no valor de 91$800 réis, emitido pelo Tesouro Nacional e datado de 05/01/1931. Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal com o timbre da República sob pena d'água que têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário.

              Untitled
              BR RJTRF2 15223 · 4 - Dossiê/Processo · 1931; 1932
              Part of Justiça Federal do Distrito Federal

              Registro da Dívida Ativa relativo ao Imposto de Renda referente ao exercício de 1929, no valor de 109$225 réis, emitido pelo Tesouro Nacional e datado de 12/12/1930. Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal com o timbre da República sob pena d'água que têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário.

              Untitled