A Fazenda Nacional se afirmou credora do réu no valor de 403$900 réis. Pediu intimação para quitação em cartório do principal e custas sob pena de revelia, no prazo de 24 horas. Imposto de Renda, 1931.
2a. Vara FederalEXECUÇÃO DE DÍVIDA
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A Fazenda Nacional se afirmou credora do réu no valor de 304$800 réis. Pediu intimação para quitação em cartório do principal e custas sob pena de revelia, no prazo de 24 horas. Imposto de Renda, 1931.
2a. Vara FederalA Fazenda Nacional se afirmou credora do réu no valor de 1:885$700 réis. Pediu intimação para quitação em cartório do principal e custas sob pena de revelia, no prazo de 24 horas. Imposto de Renda, 1931; Mandado de Intimação, 1933; Custas Processuais no valor de 1:963$114 réis, 1933.
2a. Vara FederalA Fazenda Nacional se afirmou credora do réu no valor de 183$900 réis. Pediu intimação para quitação em cartório do principal e custas sob pena de revelia, no prazo de 24 horas. Imposto de Renda, 1931; Custas Processuais no valor de CR$ 307,00, 1948.
2a. Vara FederalA Fazenda Nacional se afirmou credora do réu no valor de 56$200 réis. Pediu intimação para quitação em cartório do principal e custas sob pena de revelia, no prazo de 24 horas. Imposto de Renda, 1931.
2a. Vara FederalA Fazenda Nacional se afirmou credora do réu no valor de 5:916$200 réis. Pediu intimação para quitação em cartório do principal e custas sob pena de revelia, no prazo de 24 horas. Imposto de Renda, 1931; Custas Processuais no valor de 6:043$900 réis, 1938; Mandado de Citação, 1938.
2a. Vara FederalA Fazenda Nacional se afirmou credora do réu no valor de 117$600 réis. Pediu intimação para quitação em cartório do principal e custas sob pena de revelia, no prazo de 24 horas. Imposto de Renda, 1931.
2a. Vara FederalRegistro da Dívida Ativa relativo ao Imposto de Renda referente ao exercício de 1927, no valor de 64$405 réis, emitido pelo Tesouro Nacional e datado de 15/01/1931. Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal com o timbre da República sob pena d'água que têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário.
2a. Vara FederalRegistro da Dívida Ativa relativo ao Imposto de Renda referente ao exercício de 1927, no valor de 64$732 réis, emitido pelo Tesouro Nacional e datado de 15/01/1931. Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal com o timbre da República sob pena d'água que têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário.
2a. Vara FederalRegistro da Dívida Ativa relativo ao Imposto de Renda referente ao exercício de 1927, no valor de 104$533 réis, emitido pelo Tesouro Nacional e datado de 15/01/1931. Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal com o timbre da República sob pena d'água que têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário.
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