EXECUÇÃO DE DÍVIDA

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              5623 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              BR RJTRF2 25868 · 4 - Dossiê/Processo · 1890
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              A Fazenda Nacional se afirmou credora do réu no valor de 67$320 réis. Pediu intimação para quitação em cartório do principal e custas sob pena de revelia, no prazo de 24 horas. Imposto Predial, 1885, 1886; Mandado de Intimação e Penhora, 1890; Registro da Dívida Ativa, 1890.

              Sem título
              BR RJTRF2 25870 · 4 - Dossiê/Processo · 1890
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              A Fazenda Nacional afirmou-se credora do réu no valor de 17$688 réis. Pediu intimação para quitação em cartório do principal e custas sob pena de revelia, no prazo de 24 horas. Imposto Predial, 1885, 1886; Mandado de Intimação e Penhora, 1890.

              Sem título
              BR RJTRF2 25884 · 4 - Dossiê/Processo · 1890
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              A Fazenda Nacional afirmou-se credora do réu no valor de 132$000 réis. Pediu intimação para quitação em cartório do principal e custas sob pena de revelia, no prazo de 24 horas. Imposto de Indústrias e Profissões, 1885, 1886; Mandado de Intimação e Penhora, 1890; Registro da Dívida Ativa, 1890.

              Sem título
              BR RJTRF2 25934 · 4 - Dossiê/Processo · 1890
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              A Fazenda Nacional afirmou-se credora do réu no valor de 9$240 réis. Pediu intimação para quitação em cartório do principal e custas sob pena de revelia, no prazo de 24 horas cobrança pagamento. Imposto de Indústrias e Profissões 1º e 2º semestre, 1884 e 1885; Mandado de Intimação e Penhora, 1890; Mandado de Intimação, 1890; .

              Sem título
              BR RJTRF2 15920 · 4 - Dossiê/Processo · 1899
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Florentina Iglesias Ricon, mulher, faleceu no Reino da Espanha em 10/5/1897 e, sendo mãe dos autores, estes se faziam seus herdeiros, condição na qual pediram que fossem averbados por adjudicação após sentença do juiz municipal de Redondella, Espanha. Eram 35 ações da Companhia Ferro Carril Jardim Botânico e 15 ações da Companhia Brazil Industrial, todas inscritas no nome do falecido pai dos autores, José Martinez Vidal. Julgado por sentença o cálculo. Carta de Sentença, 1898; Procuração, 1898; Certidão de Tradução, Certidão de Óbito, Tradutor Achilles Biolchini, 1898; Imposto de Transmissão de Ppropriedade, 1899; Cálculo de Descrição de Bens, 1899.

              Sem título
              BR RJTRF2 19671 · 4 - Dossiê/Processo · 1899; 1896
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Os suplicantes, tendo fretado o vapor Arlindo por 6 meses ao suplicado, proprietário e comandante da referida embarcação, negam que este deixou de seguir viagem no dia marcado, porque foi embargado a requerimento de um credor do comandante. A partir deste fato, os suplicantes protestaram por perdas e danos e lucros cessantes, e tendo obtido sentença favorável, requereu a execução da mesma. A ação foi julgada procedente. O réu apelou, e o Supremo Tribunal Federal confirmou a sentença apelada. Carta de Sentença; Apelação Comercial de 1896; Procuração, Tabelião Antônio Joaquim de Catanheda Junior, 1896, Tabelião Evaristo Valle de Barros, Rua do Rosário, 63 - RJ, 1899; Termo de Protesto, 1896.

              Sem título
              BR RJTRF2 15465 · 4 - Dossiê/Processo · 1899; 1900
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              O autor, açougue no Largo do Rosário, 22, pediu indenização pelos prejuízos devido a recisão de contrato por perda de qualidade, segundo ele, indevido, de fornecimento de carnes para a Brigada Policial. Pediu o valor de 30:000$00 réis para aquilo que se estipular. Documento da Recebedoria da Capital Federal, 1899; Documento do Comando da Brigada Policial da Capital Federal, 1899; Certidão da Prefeitura do Distrito Federal, 1899; Procuração, 1899; Constituição Federal, artigo 72; Decreto nº 2926 de 14/05/1862, artigo 11; Lei nº 221 de 1894, artigo 13.

              Sem título
              BR RJTRF2 13683 · 4 - Dossiê/Processo · 1900
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Ação sumária relativa à fazenda nacional , que é credora de Adolpho Napoleão de Azevedo, morador à Rua do Rosário, 107 pelo valor 383$600. O suplicado deve esse valor pelo não pagamento de 45 volumes reexpedido pela Estrada de Ferro Central do Brasil. Foi deferido o requerido. Recibo 2; Pedido para Re-expedição de Mercadorias, 1899.

              Sem título