Estrada Real de Santa Cruz (RJ)

Área de elementos

Taxonomía

Código

Nota(s) sobre el alcance

    Nota(s) sobre el origen

      Mostrar nota(s)

        Términos jerárquicos

        Estrada Real de Santa Cruz (RJ)

          Términos equivalentes

          Estrada Real de Santa Cruz (RJ)

            Términos asociados

            Estrada Real de Santa Cruz (RJ)

              8 Descripción archivística resultados para Estrada Real de Santa Cruz (RJ)

              8 resultados directamente relacionados Excluir términos relacionados
              5123 · Dossiê/Processo · 1901; 1914
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de inquérito policial investigado pela 2a. Delegacia Auxiliar de Polícia do Distrito Federal relativo à emissão de moeda falsa, no valor de 200$000, no mercado. A referida nota foi passada pelo réu, estado civil solteiro e comerciante, quando foi comprar um terreno de Bernardina de Farias, mulher. O juiz, de acordo com o requerimento do procurador, determinou o arquivamento do processo. Não se verificam elementos suficientes para prosseguimento e, conseqüentemente, início do processo criminal propriamente dito. Cédula Falsa; Termo de Exame, 1901.

              Sin título
              2896 · Dossiê/Processo · 1922
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por imposto de consumo d'água. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, com o timbre da República. O imposto de pena d'água têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo de Imposto de Consumo d'Água.

              Sin título
              2288 · Dossiê/Processo · 1922
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, com o timbre da República. O imposto de pena d'água têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo de Imposto de Pena d'Água.

              Sin título
              7767 · Dossiê/Processo · 1906; 1913
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Tratava-se de um inquérito policial sobre uma nota falsa no valor de 50$000 réis, ocorrido na 3a. Delegacia Auxiliar de Polícia. O réu que, profissão pedreiro, 22 anos de idade, estado civil casado, realizou compras no armazém de Manuel Pedro Ferreira, efetuando o pagamento com uma nota falsa. O processo foi arquivado. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Cédula Falsa, valor 50$000 réis; Termo de Exame, Caixa de Amortização, Peritos Antonio Henrique da Silva Reis e Wenceslau Bernardino de Freire Moura, 1906 .

              Sin título
              13243 · Dossiê/Processo · 1926; 1931
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              A autora alegou ter aforado um terreno localizado na Estrada Real de Santa Cruz, pertencente à Fazenda Nacional. O réu, porém, não preencheu as formalidades dadas legais e também não efetuou o pagamento dos foros desde 1918. Sentença: Expeçam-se os editais com prazo de 30 dias. Procede a justificação. Imposto de Foros de Terrenos Nacionais, 1924; Jornal Diário da Justiça, 19/05/1932.

              Sin título
              4859 · Dossiê/Processo · 1914; 1931
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              O suplicante, profissão engenheiro, requereu ação ordinária para pagamento de indenização no valor de 100:000$000 réis para cobrir os prejuízos materiais sofridos na sua pessoa, após sofrer acidente no cruzamento da linha férrea, na Estação de Bangu, cidade do Rio de Janeiro, com a via pública de grande circulação. É citado o Decreto nº 3084 de 05/11/1898, artigo 57, letras B e C. O diretor da Estrada de Ferro Central do Brasil de propriedade da União é responsável por culpa in ommittendo pelo desastre do qual foi vítima o suplicante, essa responsabilidade se transmite à União. O juiz se pronunciou mencionando que se encontra sem prova na citação legal. O processo foi julgado perempto em 1931 por não pagamento de taxa judiciária no prazo estabelecido no Decreto nº 19910 de 23/04/1931 prorrogado pelo Decreto nº 20032 de 25/05/1931 e o Decreto nº 20105 de 13/06/1931.

              Sin título
              3321 · Dossiê/Processo · 1906
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. O processo é referente à passagem de nota falsa, no valor de 10$000, encontrada com o réu, nacionalidade portuguesa, profissão carpinteiro e estado civil solteiro, que alegou tê-la recebido como pagamento por empréstimo a João Damasceno, que não foi encontrado. Não se verificam elementos suficientes para prosseguimento e, conseqüentemente, início do processo criminal propriamente dito. Cédula Falsa, valor 10$000 réis; Formulário da Caixa de Amortização, 1906; Formulário da Delegacia de Polícia da 1a. Circunscrição Suburbana, 1907.

              Sin título
              2665 · Dossiê/Processo · 1909
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              O autor, estabelecido na cidade de Vassouras, estado Rio de Janeiro, requer o pagamento de dívida da qual era credor do réu de quantia referente à compra de gêneros que foram enviados para Paracambi - RJ. O processo foi julgado perempto em 1931 por não pagamento de taxa judiciária no prazo estabelecido no Decreto nº 19910 de 23/04/1931 prorrogado pelo Decreto nº 20032 de 25/05/1931 e o Decreto nº 20105 de 13/06/1931. Procuração emitida pelo Município de Barra do Piraí - RJ; Anotações de Recibos, Faturas e Pagamentos, Empresa Industrial de Vassouras.

              Sin título