Dossiê/Processo 26974 - Embargos. Nº do documento (atribuído): 44622. Autor: Almeida, Francisco de;Silva, Aureliano Barbosa da. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

26974

Título

Embargos. Nº do documento (atribuído): 44622. Autor: Almeida, Francisco de;Silva, Aureliano Barbosa da. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1941; 1944 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 16f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 3a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Vasconcellos, José Thomaz da Cunha

Biografia

Nome do produtor

Almeida, Francisco de

Biografia

Nome do produtor

Silva, Aureliano Barbosa da

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Sá Filho, Francisco

Biografia

Nome do produtor

Faria Júnior, Fernando de

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, propuseram um embargo contra a ré, com apoio no Código de Processo Civil, artigo 707 e 708, para que afinal fossem julgados provados e condenada a Fazenda Pública nas custas e penas da lei, pelo fato dos suplicantes terem sofrido uma violência, com a diligência praticada em bens de propriedade dos embargantes. Processo inconcluso. Imposto de Licença para Localização, 1941; Recibo de Aluguel, 1941; Procuração, Tabelião José Eugênio Muller, Rua do Rosário, 116 - RJ, 1941.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 01

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Vasconcellos, José Thomaz da Cunha

    Autor

    Almeida, Francisco de;Silva, Aureliano Barbosa da

    Réu

    União Federal

    Procurador

    Sá Filho, Francisco

    Escrivão

    Faria Junior, Fernando de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    26/11/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alcemira

        Área de ingresso