Dossiê/Processo 4045 - Embargo. Nº do documento (atribuído): 5799. Autor: Fazenda Nacional;Companhia Nacional de Loterias do Estado.

Zona de identificação

Código de referência

4045

Título

Embargo. Nº do documento (atribuído): 5799. Autor: Fazenda Nacional;Companhia Nacional de Loterias do Estado.

Data(s)

  • 1902; 1931 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 7f.

Zona do contexto

Nome do produtor

2a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Albuquerque, Olympio de Sá e

História biográfica

Nome do produtor

Fazenda Nacional

História biográfica

Nome do produtor

Companhia Nacional de Loterias do Estado

História biográfica

Nome do produtor

Monteiro, Carlos Borges

História biográfica

Nome do produtor

Lopes Sobrinho, José Anastácio

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora requereu um mandado para dar-lhe vista dos autos executivos para cobrança de multas, para o embargo. São citados os seguintes dispositivos legais Decreto nº 848 de 1890, artigo 189, Decreto nº 9885 de 1888, artigo 1, Decreto nº 3084 de 1898, artigo 53 e Regimento nº 3638, artigo 43 e 35 parágrafo 1 letra a . Procuração da Companhia Nacional de Loterias, 1902.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 20

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Albuquerque, Olympio de Sá e

    Autor

    Fazenda Nacional;Companhia Nacional de Loterias do Estado

    Procurador

    Monteiro, Carlos Borges

    Escrivão

    Lopes Sobrinho, José Anastácio

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    7/12/2005

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alessandro 14/02/05 Ewelyn 10/06/05 Luciana 01/06/05 Flávia 28/04/05 Sandro 12/07/05

        Área de ingresso