Dossiê/Processo 4045 - Embargo. Nº do documento (atribuído): 5799. Autor: Fazenda Nacional;Companhia Nacional de Loterias do Estado.

Área de identificação

Código de referência

4045

Título

Embargo. Nº do documento (atribuído): 5799. Autor: Fazenda Nacional;Companhia Nacional de Loterias do Estado.

Data(s)

  • 1902; 1931 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 7f.

Área de contextualização

Nome do produtor

2a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Albuquerque, Olympio de Sá e

Biografia

Nome do produtor

Fazenda Nacional

Biografia

Nome do produtor

Companhia Nacional de Loterias do Estado

Biografia

Nome do produtor

Monteiro, Carlos Borges

Biografia

Nome do produtor

Lopes Sobrinho, José Anastácio

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora requereu um mandado para dar-lhe vista dos autos executivos para cobrança de multas, para o embargo. São citados os seguintes dispositivos legais Decreto nº 848 de 1890, artigo 189, Decreto nº 9885 de 1888, artigo 1, Decreto nº 3084 de 1898, artigo 53 e Regimento nº 3638, artigo 43 e 35 parágrafo 1 letra a . Procuração da Companhia Nacional de Loterias, 1902.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 20

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Albuquerque, Olympio de Sá e

    Autor

    Fazenda Nacional;Companhia Nacional de Loterias do Estado

    Procurador

    Monteiro, Carlos Borges

    Escrivão

    Lopes Sobrinho, José Anastácio

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    7/12/2005

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alessandro 14/02/05 Ewelyn 10/06/05 Luciana 01/06/05 Flávia 28/04/05 Sandro 12/07/05

        Área de ingresso