DÍVIDA ATIVA

Elements area

Taxonomie

Code

Bereik aantekeningen

    ron aantekeningen

      Toon aantekening(en)

        Hiërarchische termen

        DÍVIDA ATIVA

          Gelijksoortige termen

          DÍVIDA ATIVA

            Verwante termen

            DÍVIDA ATIVA

              3173 Archivistische beschrijving results for DÍVIDA ATIVA

              3173 results directly related Exclude narrower terms
              BR RJTRF2 1405 · 4 - Dossiê/Processo · 1938
              Part of Juízo dos Feitos da Fazenda Pública

              Trata-se de execução fiscal por imposto de renda. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Procuradoria Geral da Fazenda Pública, com o timbre da República. O imposto em foco têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo do Imposto de Renda, 1937.

              Zonder titel
              BR RJTRF2 1840 · 4 - Dossiê/Processo · 1941
              Part of Juízo dos Feitos da Fazenda Pública

              Trata-se de execução fiscal por imposto de multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da DEpartamento Nacional do Trabalho, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo de Imposto de Multa, 1958; Conta, 1941; Mandado de Citação, 1941; Certidão de Dívida, 1941.

              Zonder titel
              BR RJTRF2 42866 · 4 - Dossiê/Processo · 1961; 1965
              Part of Juízo dos Feitos da Fazenda Pública

              Os autores vêm propor ação ordinária contra a União Federal - Divisão do Imposto de Renda, que por meio de seu fiscal, em uma autuação feita na empresa, ora autora, não constatou qualquer irregularidade. Contudo, o réu solicitou que os autores apresentassem extratos bancários como prova da situação financeira da empresa. Julgando tal pedido um ato ilegal, solicitaram a ação a fim de que o réu deixe de solicitar tal documento; o autor desistiu da ação e o juiz apresentou seus protestos de elevada estima e consideração . procuração tabelião José de Queiroz Lima Rua Buenos Aires, 126 - RJ 1961; telegrama Departamento de Correios e Telégrafos 1963; custas processuais 1962; Código Comercial, artigo 23; R. I. R, artigo 77, 181; lei 154, artigo 1º.

              Zonder titel