DÍVIDA ATIVA
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Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal com o timbre da República sob pena d'água que têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário.
Sem títuloTrata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal com o timbre da República sob pena d'água que têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário.
Sem títuloTrata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal com o timbre da República sob pena d'água que têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário.
Sem títuloTrata-se de executivo fiscal emitido pela Procuradoria dos Feitos da Saúde Pública contra o suplicado no valor de 1:000$000 réis. O suplicado permitiu que se instalasse em sua loja de gêneros alimentícios na Rua São Cristovão, 34, um depósito de fogões, expondo os ditos gêneros à contaminação. Negou-se provimento às apelações. Em primeira instância julgou-se procedente os embargos para fim de declarar insubsistente a penhora feita . Multa, Departamento Nacional de Saúde Pública, 1923; Carta de Cobrança, Departamento Nacional de Saúde Pública, 1923; Auto de Infração, Departamento Nacional de Saúde Pública, 1923; Certidão 2, Departamento Nacional de Saúde Pública, 1924; Mandado de Intimação e Penhora 2, Fazenda Nacional, 1924.
Sem títuloA autora requereu o pagamento do Imposto de Renda no valor de 54$783 réis, sobre imóvel situado à Rep. G. dos Telegrafos, Rio de Janeiro - RJ. Referente ao exercício de 1929. Imposto de Renda, 1930.
Sem títuloTrata-se de execução fiscal por Imposto sobre renda. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Delegacia Geral do Imposto sobre Renda, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Registro da Dívida Pública, 1938; Conta, 1939.
Sem títuloA autora requereu o pagamento do Imposto de Renda no valor de 12$995 réis, sobre imóvel situado à Rua Comandante Conceição, nº14, Rio de Janeiro - RJ. Referente ao exercício de 1930. Imposto de Penna D'agua, 1930; Guia de recebimento, 1936; Custa Processual, 1936;.
Sem títuloTrata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, com o timbre da República. O imposto de pena d'água têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo de Imposto de Pena d'Água.
Sem títuloTrata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, com o timbre da República. O imposto de pena d'água têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo de Imposto de Pena d'Água.
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