DÍVIDA ATIVA

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              3173 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              BR RJTRF2 2857 · 4 - Dossiê/Processo · 1934
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por imposto de pena d'água. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, com o timbre da República. O imposto de pena d'água têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo do Recebedoria do Distrito Federal, 1935; Documento da Procuradoria da República, 1934; Certidão, 1934.

              Sem título
              BR RJTRF2 2863 · 4 - Dossiê/Processo · 1934
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por imposto de pena d'água. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, com o timbre da República. O imposto de pena d'água têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo do Recebedoria do Distrito Federal, 1933; Documento da Procuradoria da República, 1934; Demonstrativo de Contabilidade, 1934; Ofício da Procuradoria da República, 1937; Comprovante de Pagamento, 1939; Mandado de Intimação e Penhora, 1934; Ofício emitido pelo réu, 1935; Demonstrativo de contabilidade do 5o. Ofício de Varas da Fazenda Pública, Contador Paulo Trindade, 1939.

              Sem título
              BR RJTRF2 2876 · 4 - Dossiê/Processo · 1934
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por imposto de pena d'água. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, com o timbre da República. O imposto de pena d'água têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Documento emitido pela Procuradoria da República, 1934; Comprovante de Pagamento , 1934.

              Sem título
              BR RJTRF2 38692 · 4 - Dossiê/Processo · 1934
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              A autora requereu o pagamento do imposto de penna d'agua no valor de 59$800 réis, sobre prédiosl situados à Rua Cascaes, nº83 e nº73, Rio de Janeiro - RJ. Referente ao exercício de 1930. Imposto de Penna D'Agua, 1930, 2 guias; Mandado de Intimação e Penhora, 1934; Custa Processual, 1934; Recibo de Quitação, 1934;.

              Sem título
              BR RJTRF2 38850 · 4 - Dossiê/Processo · 1934
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              A autora requereu o pagamento do Imposto de Penna D'Agua no valor de 51$750 réis, sobre imóvel situado à Rua Firmino Gamelleira, nº84, Rio de Janeiro - RJ. Referente ao exercício de 1930. Imposto de Penna D'Agua, 1930; Mandado de Intimação e Penhora, 1934; Custa Processual, 1934;.

              Sem título
              BR RJTRF2 38852 · 4 - Dossiê/Processo · 1934
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              A autora requereu o pagamento do Imposto de Renda no valor de 12$995 réis, sobre imóvel situado à Rua Julio Maria, nº32, Rio de Janeiro - RJ. Referente ao exercício de 1930. Imposto de Penna D'Agua, 1930; Mandado de Intimação, 1934; Mandado de Intimação e Penhora, 1934;.

              Sem título