Trata-se de execução fiscal por imposto de pena d'água. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, com o timbre da República. O imposto de pena d'água têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo da Recebedoria do Distrito Federal; Documento da Procuradoria da República, 1933; Demonstrativo de Contabilidade, 1934; Ofício do Juízo Federal da 3a. Vara do Distrito Federal, 1936.
1a. Vara FederalDÍVIDA ATIVA
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Trata-se de execução fiscal por imposto de pena d'água. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, com o timbre da República. O imposto de pena d'água têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo da Recebedoria do Distrito Federal, 1932; Documento da Procuradoria da República, 1934; Certidão para Prazo de Penhora, 1934; Mandado de Intimação e Penhora 2, 1934 e 1936; Demonstrativo de Contabilidade 2, 1934 e 1936; Ofício 2, 1936; Comprovante de Pagamento emitido pelo autor, 1936; Auto de Penhora e Depósito, 1936.
1a. Vara FederalTrata-se de execução fiscal por imposto de pena d'água. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, com o timbre da República. O imposto de pena d'água têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo do Recebedoria do Distrito Federal; Documento da Procuradoria da República, 1934; Demonstrativo de Contabilidade, 1934; Certidão , 1934; Mandado de Intimação e Penhora , 1934.
1a. Vara FederalTrata-se de execução fiscal por infração do Decreto nº 23104 de 19/08/1933, artigo 32, letras A e B. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos com o timbre da República. O imposto têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Documento do Departamento Nacional do Trabalho, 1935; Certidão de Dívida Ativa do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, 1935; Mandado de Intimação e Penhora, 1935; Demonstrativo de Contabilidade, 1936; Ofício do Departamento Nacional do Trabalho, 1936.
2a. Vara FederalTrata-se de execução fiscal por infração do Decreto nº 22033 de 1932, artigo 32, letra A e B. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, com o timbre da República. O imposto de pena d'água têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, 1935; Ofício da Departamento Nacional do Trabalho, 1935 ; Certidão de Dívida Ativa do Departamento Nacional do Trabalho, 4a. Seção, 1935; Mandado de Intimação e Penhora, 1935; Demonstrativo de Contabilidade do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, 1935.
2a. Vara FederalTrata-se de execução fiscal por infração do Decreto nº 22033 de 1932, artigo 32, letra B. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, com o timbre da República. O imposto de pena d'água têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, 1935; Ofício da Departamento Nacional do Trabalho, 1935; Certidão de Dívida Ativa do Departamento Nacional do Trabalho, 4a. Seção, 1935; Mandado de Intimação e Penhora, 1935; Demonstrativo de Contabilidade do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, 1935.
2a. Vara FederalTrata-se de execução fiscal por imposto de renda. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Procuradoria Geral da Fazenda Pública, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo do Imposto de Renda, 1936; Conta, 1944.
2a. Vara FederalTrata-se de execução fiscal por imposto de indústria e profissão. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, com o timbre da República. O imposto de pena d'água têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo do Imposto de Indústria e Profissão, 1936; Ofício da Procuradoria da República, 1938; Documento de Contabilidade, Contador do 5o. Ofício - Varas dos Feitos da Fazenda Pública Paulo Trindade, 1939.
1a. Vara FederalTrata-se de execução fiscal por imposto de indústria e profissão. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, com o timbre da República. O imposto de pena d'água têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo do Imposto de Indústria e Profissão, 1936; Ofício da Procuradoria da República, 1938; Documento de Contabilidade, Contador do 5o. Ofício - Varas dos Feitos da Fazenda Pública Paulo Trindade, 1939.
1a. Vara FederalTrata-se de execução fiscal por imposto de renda. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, com o timbre da República. O imposto de pena d'água têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo do Imposto de Renda, 1938; Ofício da Procuradoria da República, 1938; Documento de Contabilidade, Contador do 5o. Ofício - Varas dos Feitos da Fazenda Pública Paulo Trindade, 1939.
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