DIREITO PENAL

Área de elementos

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

    Nota(s) de fonte(s)

      Nota(s) de exibição

        Termos hierárquicos

        DIREITO PENAL

          Termos equivalentes

          DIREITO PENAL

            Termos associados

            DIREITO PENAL

              3729 Descrição arquivística resultados para DIREITO PENAL

              3729 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              BR RJTRF2 750 · 4 - Dossiê/Processo · 1907; 1908
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Os réus, sócios da empresa Plácido e Moreira, localizada na Rua da Saúde, cidade do Rio de Janeiro, são acusados do crime de contrabando de queijo de procedência de da cidade Montevidéu, Uruguai. São citados o Decreto n° 848 de 11/09/1890, artigo 24, letra D e o Código Penal, artigo 265. Não se verifica elementos suficientes para prosseguimento e, conseqüentemente, início do processo criminal propriamente dito.

              2a. Vara Federal
              BR RJTRF2 1343 · 4 - Dossiê/Processo · 1907
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de um inquérito policial sobre emissão de moeda falsa, passada no Armazém de Molhados e Comestíveis, localizado na Rua do Rosário, cidade do Rio de Janeiro, por Casemiro Lopes da Cruz, menor, nacionalidade portuguesa, comerciário. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Termo de Exame, 1907; Termo de Apreensão pela Caixa de Amortização, 1907; Cédula Falsa .

              1a. Vara Federal
              BR RJTRF2 585 · 4 - Dossiê/Processo · 1907; 1908
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de nota falsa que estava de posse do menor de nacionalidade portuguesa Antonio Polycarpo Alves que procurava trocá-la na Caixa de Amortização. O menor dizia morar na Rua das Marrecas, cidade do Rio de Janeiro, empregado do comércio Machado Mello e Companhia, situado à Rua do Ouvidor - RJ, e que fora trocar o dinheiro a mando do seu patrão. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito . Inquérito, Caixa de Amortização; Cédula Falsa; Termo de Exame, 1907; Termo de Apreensão, 1907 .

              1a. Vara Federal
              BR RJTRF2 582 · 4 - Dossiê/Processo · 1907
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de nota falsa de 10$000 que estava na posse do réu, estado civil casado, empregado do comércio de José Simões Fernandes da qual diz ter recebido a nota do próprio patrão, negociante morador a Rua Visconde do Rio Branco. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Cédula Falsa, Caixa de Amortização, 1907; Termo de Apreensão, 1907.

              1a. Vara Federal
              BR RJTRF2 1341 · 4 - Dossiê/Processo · 1907; 1908
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de um inquérito policial sobre emissão de moeda falsa, encontrada na Estrada de Ferro Central do Brasil. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Auto de Exame, 1907; Cédula Falsa .

              2a. Vara Federal
              BR RJTRF2 1290 · 4 - Dossiê/Processo · 1907
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de nota falsa no valor de 5$000 encontrada no caixa da Estação de Praia Formosa da Estrada de Ferro Central do Brasil. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Não se verifica elementos suficientes para prosseguimento e, conseqüentemente, início do processo criminal propriamente dito. Cédula falsa; Termo de Exame pela Caixa de Amortização, 1907 .

              2a. Vara Federal
              BR RJTRF2 1345 · 4 - Dossiê/Processo · 1907; 1908
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de prisão em flagrante dos réus quando tentavam realizar uma transação envolvendo 1.387 cédulas falsas. É citado o Código Penal, artigo 241. Os réus são condenados. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Termo de Exame pela Caixa de Amortização, 1907; Recorte de Jornal Jornal do Comércio, 27/01/1907, Gazeta de Notícias, 10/08/1907 ; Carta da Manufactture Rezze - Societá Anonyma Dei Tessut Caroli Sistema Bnevettato a Ricardo Chicrini .

              2a. Vara Federal
              BR RJTRF2 15548 · 4 - Dossiê/Processo · 1907
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              O réu, nacionalidade italiana, profissão condutor de bonde, estado civil solteiro, e denunciado por passar cédula falsa no valor de 50$000. O réu é freguez de João Pebsi, nacionalidade espanhola , estado civil solteiro , profissão empregado no comércio, e pagou-lhe uma conta no valor de 9$800 réis, referente a folha de cobre, com a nota. O juiz deu improcedência à ação, sendo absolvido o réu. Cédulas Falsas; Código Penal, artigos 41, 24.

              2a. Vara Federal
              BR RJTRF2 8701 · 4 - Dossiê/Processo · 1907
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Inquérito sobre nota falsa de valor de 50$000 réis passada por João Lopes, analfabeto, profissão servente e menor. Celino Gomes Barreto, empregado e operário do arsenal da marinha e José Lopes, também menor e analfabeto. Celino Gomes Barreto afirma que tal nota lhe foi passada pelos menores no botequim da Rua Larga de São Joaquim. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Cédula Falsa; Termo de Exame de cédula falsa.

              2a. Vara Federal
              BR RJTRF2 8700 · 4 - Dossiê/Processo · 1907
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Inquérito Policial sobre nota falsa de valor de 10$000 réis. José de Souza, caixeiro, profissão, à Rua São José, 40, Rio de Janeiro na Casa de Brandão Alves & Companhia, foi trocar a referida nota na Caixa de Amortização a mando de seus patrões. Justino da Silva e Souza, seu patrão, era de nacionalidade portuguesa. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Termo de Apreensão de Cédula Falsa; Termo de Exame; Cédula falsa.

              2a. Vara Federal