DIREITO ADMINISTRATIVO

Área de elementos

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

    Nota(s) de fonte(s)

      Nota(s) de exibição

        Termos hierárquicos

        DIREITO ADMINISTRATIVO

          Termos equivalentes

          DIREITO ADMINISTRATIVO

            Termos associados

            DIREITO ADMINISTRATIVO

              30010 Descrição arquivística resultados para DIREITO ADMINISTRATIVO

              30010 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              BR RJTRF2 38159 · 4 - Dossiê/Processo · 1931; 1931
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              A autora requereu o pagamento da Taxa sobre o consumo d' água por pena no valor de 77$625 réis, referente ao exercício de 1926. O juiz Octávio Kelly arquivou o processo em 1931. Taxa sobre o consumo d' água por pena, 1931.

              Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública
              BR RJTRF2 38161 · 4 - Dossiê/Processo · 1931; 1931
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              A autora requereu o pagamento da Taxa sobre o consumo d' água no valor de 64$625 réis, referente ao exercício de 1924. Em 1931 o Procurador da República pronunciou que nada se opunha a conta. Taxa sobre o consumo d' água, 1931.

              Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública
              BR RJTRF2 38157 · 4 - Dossiê/Processo · 1931; 1932
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              A autora requereu o pagamento do Imposto de Renda no valor de 225$754 réis, referente ao exercício de 1927. Em 1932 o procurador da República pediu o prossegimento do executivo. Imposto de Renda, 1930; Mandado de intimação e penhora, 1931; Contra fé, 1931; Constituição Federal, artigo 57, parágrafo 1.

              Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública
              BR RJTRF2 38151 · 4 - Dossiê/Processo · 1961
              Parte de Juízo dos Feitos da Fazenda Pública

              Antônio Corrêa de Azevedo, nacionalidade brasileira, estado civil casado, securitário, residente à Rua Barão do Bananal, 132, Cavalcante, Rio de Janeiro, pediu o cancelamento da distribuição de uma ação contra o pesente réu, relativa a Imposto de Renda, conforme o Decreto n° 22828 de 14/06/1931.

              Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública