A Fazenda Nacional requereu a intimação do réu para quitação em cartório da quantia de 152$646 réis, referente ao Imposto de Renda de 1929, mais custas, sob pena de penhora.
2a. Vara FederalDIREITO ADMINISTRATIVO
30010 Descrição arquivística resultados para DIREITO ADMINISTRATIVO
A autora requereu o pagamento do Imposto de Renda no valor de 1:131$700 réis, referente ao exercício de 1927. Imposto de Renda, 1928; Mandado de intimação e penhora, 1931.
Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda PúblicaA autora requereu o pagamento do Imposto de Renda no valor de 218$020 réis, referente ao exercício de 1927. . Imposto de Renda, 1928; Mandado de intimação e penhora, 1931.
Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda PúblicaA autora requereu o pagamento do Imposto de Renda no valor de 30$000 réis, referente ao exercício de 1927. . Imposto de Renda, 1928; Mandado de intimação e penhora, 1931.
Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda PúblicaA autora requereu o pagamento da Taxa sobre o consumo d' água por pena no valor de 77$625 réis, referente ao exercício de 1926. O juiz Octávio Kelly arquivou o processo em 1931. Taxa sobre o consumo d' água por pena, 1931.
Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda PúblicaA autora requereu o pagamento da Taxa sobre o consumo d' água no valor de 64$625 réis, referente ao exercício de 1924. Em 1931 o Procurador da República pronunciou que nada se opunha a conta. Taxa sobre o consumo d' água, 1931.
Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda PúblicaA autora requereu o pagamento do Imposto de Renda no valor de 33$550 réis, referente ao exercício de 1927. Imposto de Renda, 1928.
Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda PúblicaA autora requereu o pagamento do Imposto de Renda no valor de 41$580 réis, referente ao exercício de 1927. O juiz Octávio Kelly arquivou o processo em 1932. Imposto de Renda, 1930.
Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda PúblicaA autora requereu o pagamento do Imposto de Renda no valor de 225$754 réis, referente ao exercício de 1927. Em 1932 o procurador da República pediu o prossegimento do executivo. Imposto de Renda, 1930; Mandado de intimação e penhora, 1931; Contra fé, 1931; Constituição Federal, artigo 57, parágrafo 1.
Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda PúblicaAntônio Corrêa de Azevedo, nacionalidade brasileira, estado civil casado, securitário, residente à Rua Barão do Bananal, 132, Cavalcante, Rio de Janeiro, pediu o cancelamento da distribuição de uma ação contra o pesente réu, relativa a Imposto de Renda, conforme o Decreto n° 22828 de 14/06/1931.
Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública