O autor era de nacionalidade brasileira, profissão engenheiro civil, com escritório na Rua México, 98, 8º andar, sala 801. Em 19/07/ 1941, firmou com a Carteira Hipotética e Imobiliária do Clube Militar o contrato de construção do edifício à Rua Bolívar,… read more
DEVOLUÇÃO DE IMPOSTO
2 Descrição arquivística resultados para DEVOLUÇÃO DE IMPOSTO
34490
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Dossiê/Processo
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1954; 1955
Parte de Juízo dos Feitos da Fazenda Pública
Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública
38717
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Dossiê/Processo
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1939; 1943
Parte de Juízo dos Feitos da Fazenda Pública
Os suplicantes propuseram ação sumária especial contra a União Federal por cobrar-lhes valores adicionais ao imposto de renda taxado sobre os bens, já repartidos, do testamento de João de Carvalho Macedo Junior. A ação passou por apelação cível no… read more